Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas

Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão

A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais

Indenização para família que perdeu pai atropelado na BR-101, em Palhoça

A Delara e o motorista foram condenados também ao pagamento de pensão mensal alimentícia a Diomar até a data em que este completasse 65 anos.

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Juíza defende o direito ao voto para presos

Morte por má conservação de ponte gera indenização

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Indenização por danos morais. Agressão física pelo vigilante da empresa. Lesões corporais.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.